Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Condenado por roubos a ônibus deverá cumprir medida de segurança

Réu, armado de faca, roubou R$ 80 de um dos coletivos e tentou assaltar outro em seguida

Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa

Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Férias. Professora. Honorários advocatícios.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

Correção monetária deve valer a partir da sentença